Modelos são formas de organização – política e econômica – que respondem a situações conjunturais, por isso, historicamente circunscritas à presença daquelas forças que os moldaram. A mudança conjuntural, então, pode ou não gerar mudanças no modelo vigente.

Os diferentes modelos, decorrentes da dinâmica conjuntural da política, e por ela sustentados, compartilham entre si os princípios básicos do paradigma, dentro do qual foram criados. É neste sentido que se diz que um mesmo paradigma pode ser exteriorizado em diferentes modelos.

A mudança de modelos, pois, não introduz mudanças de paradigmas estruturais. Uma opera no nível conjuntural, e a outra no nível estrutural da sociedade.

Se um modelo se afirmar em franca oposição ao paradigma dominante, ele não resiste à contradição existente entre os princípios que o organizam e aqueles corporificados nas demais instituições, internalizados nos sistemas de valores dos indivíduos, e solidamente compatibilizados com interesses estabelecidos, e sua expressão em formas de poder.

Barão de Mauá
Estado brasileiro quebrou Mauá e seu império econômico

A título de exemplo, é oportuno lembrar o exemplo de Mauá, descrito de forma tão completa na obra de Caldeira. Os negócios de Mauá cresceram a tal ponto que, a partir de certo momento, não mais podiam continuar a se desenvolver, nos quadros de uma economia atrasada, tradicional e patrimonialista. Em outras palavras, Mauá, fez seus negócios crescerem criando um “modelo” moderno e liberal, tolerados pelo patrimonialismo brasileiro enquanto eram setoriais e localizados.

A partir do momento em que se constituíram num “sistema”, dependendo de grandes investimentos, correndo grandes riscos, e necessitando, se não do apoio pelo menos da boa vontade do Governo, o “modelo” de Mauá, passou a depender de uma mudança estrutural na economia brasileira, que a levasse a operar dentro dos princípios e regras do seu modelo, que representava, no Brasil, o novo sistema econômico vigente nos países mais avançados da época.

O conflito entre o “modelo” de Mauá e o “paradigma do estado hegemônico” brasileiro, representado por inteiro na figura do Imperador, produziu o resultado esperado.

O Estado brasileiro, “quebrou” Mauá e seu império econômico, não obstante, “et pour cause”, ele representar a modernidade e a eficiência econômica.

Como já se viu, o patrimonialismo destina a maior parte do excedente econômico para despesas não econômicas. Analogamente, ele pode, por razões e motivos não econômicos, destruir uma estrutura econômica que nasce no seu interior, porque o seu sucesso ameaça-o com mudanças que, se fossem realizadas, levariam à sua superação.

Cataclismas sociais e reformas estruturais

Crise de 1929
Norte-americanos na fila por um emprego na crise de 1929

Não é por outra razão que, historicamente, mudanças na configuração estrutural das sociedades usualmente são precedidas de cataclismas sociais (políticos, econômicos, militares) que desempenham a função de desestabilizar (e/ou destruir) as bases da configuração estrutural vigente, preparando assim o terreno para a sua substituição.

Em outras palavras, a mudança de paradigma costuma ser precedida e preparada por um cataclisma social, e não por mudanças de modelos.

A título de exemplo é ilustrativo relembrar situações como:

  • Guerra Civil Americana e a destruição da sociedade sulista e da sua força política, que removeu os obstáculos para a afirmação do capitalismo moderno nos EUA;
  • A grande depressão de 1929, que preparou o caminho para o New Deal de Roosevelt, e a legitimação de um capitalismo com intervenção seletiva do estado na economia;
  • As derrotas militares e a rendição incondicional da Alemanha e Japão na II Grande Guerra, que prepararam o terreno para a “reconstrução” com base em princípios, valores, práticas e instituições democráticas ocidentais;
  • O insucesso militar russo na I Grande Guerra e a profunda crise econômica que pavimentou o caminho para a revolução bolchevique e a “nova ordem” soviética;
  • A ocupação militar da China pelo Japão, que preparou o terreno para a revolução camponesa do PCC de Mao Tse Tung e a implantação do socialismo;

Em todos estes casos, e em tantos outros mais que se poderia alinhar, o processo de mudança estrutural passa por fases bem distintas:

  1. Ocorrência de um cataclisma social;
  2. Que desestabiliza e/ou destrói as bases estruturais sobre as quais a sociedade se organizara;
  3. Porque se imputa ao sistema vigente a responsabilidade pela ocorrência do cataclisma, e todo o sofrimento que ele causou;
  4. Predispondo e preparando a população para tornar-se receptiva às novas formas de organização da sociedade (ou deixando a população sem meios de defesa para evitar ou proteger-se das mudanças).

Nenhuma destas condições até hoje se fez presente na política brasileira. O paradigma do estado hegemônico, nossa versão de patrimonialismo, tem gerado, ao longo de cada ciclo de sua história vários modelos de organização social, diferentes entre si quanto à titularidade do poder, às relações de propriedade, as prioridades dos investimentos, os valores que cultivam, as classes sociais a que servem, etc.

Não obstante estas diferenças, todos os modelos compartilham o princípio básico do paradigma vigente: é o Estado quem organiza a sociedade e a economia.

Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é aquela que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade, não obstante breves períodos de afrouxamento deste poder durante o Império (a obra de Mauá) e durante a República (República Velha).

Em ambos os casos de afrouxamento, o desfecho foi a forte reafirmação do Estado: a quebra de Mauá provocada pelo Império, e a Revolução de 1930.

Assim como na Revolução Francesa, como aponta Tocqueville, à centralização política do Ancien Régime sucedeu, em absoluta sintonia e continuidade, a centralização do estado napoleônico, no Brasil, entre os modelos políticos da era de Getúlio (1930/34/37), do período da redemocratização (1945/1964), e do período dos governos militares (1964/1984), não obstante a radical diferença entre os modelos (e seus submodelos), a unidade do paradigma estrutural nunca esteve ameaçada. O poder do Estado sobre a sociedade não apenas aumentou, como tornou-se mais moderno e diversificado.

Queda da Bastilha
Queda da Bastilha em 14 de julho de 1789 marcou a Revolução Francesa.

Em consequência, a história brasileira parece ensinar-nos que, somente o Estado tem o poder de mudar o paradigma do estado hegemônico. Somente o Estado tem o poder de remover o estado desta posição de tutela sobre a sociedade.

Para que isso se realize será necessário aos titulares do estado brasileiro:

  • Desestabilizar as bases estruturais de nossa configuração patrimonialista;
  • Enfrentando resistências solidamente “encasteladas” nos diferentes setores da sociedade brasileira, tanto de orientação de esquerda quanto de centro, ou de direita;
  • Sem que haja se constituído um consenso sobre falência do regime vigente (muito ao contrário…);
  • Respeitando religiosamente os procedimentos democráticos (prazos, rituais, procedimentos, dependência da aprovação legislativa, etc.);

Em resumo, uma tarefa nada fácil:

  • Propor às estruturas do passado que o ajudem a construir um futuro que as exclui;
  • Propor à população uma nova organização social cujos benefícios parecem remotos, obscuros e discutíveis; mas cujos custos aparecem como imediatos, concretos e individualizáveis como perdas.