A degradação do regime da função pública
O regime jurídico da função pública desenvolvido pelos juristas alemães no século XIX, significava um “trade off” entre o interesse privado e o interesse...
Até onde vai a negociação política, e onde começa o toma lá dá cá?
Negociação política é um procedimento comum na política. A expressão “toma lá dá cá” é a forma depravada daquele procedimento.
A confusão que se faz...
Por que parlamentares precisam de votações secretas?
Na imensa maioria das situações não é os parlamentares não fazem votações secretas.
Quem trata da matéria é o regimento da casa – Câmara Federal,...
Os diferentes conceitos de democracia
A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...
O conceito de democracia
A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...
O que é Fascismo?
Sistema político de concentração absoluta do poder no governo dirigido pelo Líder, que não depende de eleição para conquistar sua posição.
O fascismo instala o...
Assembleia Legislativa: funções e limitações
O sistema federativo adota uma divisão funcional dos poderes (Legislativo – Executivo – Judiciário) e uma divisão territorial (União – Estados –Municípios). Os Três...
Câmara dos Deputados: funções e limitações
A Câmara dos Deputados ocupa, em relação ao sistema político nacional, posição análoga à da Assembleia Legislativa em relação aos Estados da federação. Com...
Governador do Estado: funções e limitações
Governador de estado é o segundo cargo executivo de maior importância, ficando atrás apenas do Presidente da República. Ele é eleito pelo voto universal...
Presunção de inocência
Presunção de inocência é um termo usado no dia a dia da nossa política, sobretudo desde que a operação Lava Jato está em curso....
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