Por que parlamentares precisam de votações secretas?
Na imensa maioria das situações não é os parlamentares não fazem votações secretas.
Quem trata da matéria é o regimento da casa – Câmara Federal,...
Os diferentes conceitos de democracia
A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...
O conceito de democracia
A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...
O que é Fascismo?
Sistema político de concentração absoluta do poder no governo dirigido pelo Líder, que não depende de eleição para conquistar sua posição.
O fascismo instala o...
Assembleia Legislativa: funções e limitações
O sistema federativo adota uma divisão funcional dos poderes (Legislativo – Executivo – Judiciário) e uma divisão territorial (União – Estados –Municípios). Os Três...
Câmara dos Deputados: funções e limitações
A Câmara dos Deputados ocupa, em relação ao sistema político nacional, posição análoga à da Assembleia Legislativa em relação aos Estados da federação. Com...
Governador do Estado: funções e limitações
Governador de estado é o segundo cargo executivo de maior importância, ficando atrás apenas do Presidente da República. Ele é eleito pelo voto universal...
Presunção de inocência
Presunção de inocência é um termo usado no dia a dia da nossa política, sobretudo desde que a operação Lava Jato está em curso....
O que é Habeas Corpus
É a mais importante garantia da liberdade individual. É um remédio jurídico que pode ser usado a qualquer momento para restabelecer a liberdade de...
O que é o Estado Democrático de Direito
O Estado Democrático de Direito é a culminação de uma convergência histórica de três princípios políticos cuja virtuosa combinação, no final do século XIX...
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