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segunda-feira, 23 setembro, 2019

Democracia e Civismo

Câmara dos Deputados: funções e limitações

A Câmara dos Deputados ocupa, em relação ao sistema político nacional, posição análoga à da Assembleia Legislativa em relação aos Estados da federação.  Com...

Governador do Estado: funções e limitações

Governador de estado é o segundo cargo executivo de maior importância, ficando atrás apenas do Presidente da República. Ele é eleito pelo voto universal...

Presunção de inocência

Presunção de inocência é um termo usado no dia a dia da nossa política, sobretudo desde que a operação Lava Jato está em curso....

O que é Habeas Corpus

É a mais importante garantia da liberdade individual. É um remédio jurídico que pode ser usado a qualquer momento para restabelecer a liberdade de...

O que é o Estado Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito é a culminação de uma convergência histórica de três princípios políticos cuja virtuosa combinação, no final do século XIX...

Qual o significado de utopia?

O termo utopia foi criado por Sir Thomas Morus em 1516 para dar nome segundo ele a um “pequeno livro (...) não menos benéfico...

O princípio da “escassez” e a política

Estamos acostumados a associar o princípio da escassez como o princípio básico da economia. Na realidade, o princípio da escassez é igualmente básico para...

Tipos de Prisão: Diferenças entre prisão temporária, preventiva e provisória

É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocorrem no Brasil. É só ligar a televisão para assistir algum...

O que significa ser, agir como “republicano”?

Para responder a essa pergunta é preciso identificar na história de Roma o significado das virtudes cívicas associadas à república. A república significou um avanço...

Formas de Governo

O regime representativo é praticado nos Estados modernos. A representação democrática pode se dar sob diferentes modalidades, que hoje são usualmente chamadas de formas...
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