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domingo, 28 fevereiro, 2021

Democracia e Civismo

A degradação do regime da função pública

O regime jurídico da função pública desenvolvido pelos juristas alemães no século XIX, significava um “trade off” entre o interesse privado e o interesse...

Até onde vai a negociação política, e onde começa o toma lá dá cá?

Negociação política é um procedimento comum na política. A expressão “toma lá dá cá” é a forma depravada daquele procedimento. A confusão que se faz...

Por que parlamentares precisam de votações secretas?

Na imensa maioria das situações não é os parlamentares não fazem votações secretas. Quem trata da matéria é o regimento da casa – Câmara Federal,...

Os diferentes conceitos de democracia

A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...

O conceito de democracia

A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...

O que é Fascismo?

Sistema político de concentração absoluta do poder no governo dirigido pelo Líder, que não depende de eleição para conquistar sua posição. O fascismo instala o...

Assembleia Legislativa: funções e limitações

O sistema federativo adota uma divisão funcional dos poderes (Legislativo – Executivo – Judiciário) e uma divisão territorial (União – Estados –Municípios).  Os Três...

Câmara dos Deputados: funções e limitações

A Câmara dos Deputados ocupa, em relação ao sistema político nacional, posição análoga à da Assembleia Legislativa em relação aos Estados da federação.  Com...

Governador do Estado: funções e limitações

Governador de estado é o segundo cargo executivo de maior importância, ficando atrás apenas do Presidente da República. Ele é eleito pelo voto universal...

Presunção de inocência

Presunção de inocência é um termo usado no dia a dia da nossa política, sobretudo desde que a operação Lava Jato está em curso....
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