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segunda-feira, 23 setembro, 2019

Democracia e Civismo

Ônus da Prova

Onus da prova é mais um princípio do direito que se refere a matéria processual. Havendo um conflito (litígio) entre duas partes em uma...

A origem do conceito de Democracia

A democracia surgiu na Grécia clássica, e, desde logo adquiriu diferentes significados, para diferentes pensadores. No conceito de Platão, por exemplo, ela não possuía...

Regras de substituição do Presidente da República

Por que o Presidente da Câmara dos Deputados assume na falta do Vice-Presidente e não o Presidente do Senado, nem do STF? Esta pergunta diz...

Maiorias no Congresso Nacional

Nas decisões políticas tomadas em grupo, podemos utilizar o exemplo do que ocorre no interior da Câmara dos Deputados. As escolhes são referendadas não...

Voto Distrital e Voto Distrital Misto

VOTO DISTRITAL Este sistema possui uma origem medieval e corresponde à tradição, especialmente inglesa, de formar o Parlamento a partir dos representantes de condados. O...

As aparências enganam

É preciso desconfiar dos discursos retóricos do julgamento da admissibilidade da investigação de Temer por crime comum pela Câmara Federal. Apesar das aparências, PT e...

Lava Jato: ações e reações

Mais uma semana de reação jurídica a Lava Jato se inicia na opinião pública. Aqui e ali surgem notícias de que a reforma do...

Enquanto isso, no silêncio da Lava Jato…

Surgem no horizonte as propostas de reforma eleitoral para as eleições gerais de 2018. Longe de preocuparem-se com a melhoria do sistema político, o objetivo...

Lula disse que não ouve as panelas baterem. Será?

Houve um tempo que imaginar um presidente de empreiteira preso seria impensável. Um Senador da república preso, ou com mandato suspenso por corrupção... inimaginável....

Presidentes acuados

Chama atenção no momento político que vivemos, o grau de deslegitimação da figura do Presidente da República. Todos aqueles que foram presidentes, que eventualmente...
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