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terça-feira, 19 novembro, 2019

Democracia e Civismo

Tipos de Prisão: Diferenças entre prisão temporária, preventiva e provisória

É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocorrem no Brasil. É só ligar a televisão para assistir algum...

O que significa ser, agir como “republicano”?

Para responder a essa pergunta é preciso identificar na história de Roma o significado das virtudes cívicas associadas à república. A república significou um avanço...

Formas de Governo

O regime representativo é praticado nos Estados modernos. A representação democrática pode se dar sob diferentes modalidades, que hoje são usualmente chamadas de formas...

Ônus da Prova

Onus da prova é mais um princípio do direito que se refere a matéria processual. Havendo um conflito (litígio) entre duas partes em uma...

A origem do conceito de Democracia

A democracia surgiu na Grécia clássica, e, desde logo adquiriu diferentes significados, para diferentes pensadores. No conceito de Platão, por exemplo, ela não possuía...

Regras de substituição do Presidente da República

Por que o Presidente da Câmara dos Deputados assume na falta do Vice-Presidente e não o Presidente do Senado, nem do STF? Esta pergunta diz...

Maiorias no Congresso Nacional

Nas decisões políticas tomadas em grupo, podemos utilizar o exemplo do que ocorre no interior da Câmara dos Deputados. As escolhes são referendadas não...

Voto Distrital e Voto Distrital Misto

VOTO DISTRITAL Este sistema possui uma origem medieval e corresponde à tradição, especialmente inglesa, de formar o Parlamento a partir dos representantes de condados. O...

As aparências enganam

É preciso desconfiar dos discursos retóricos do julgamento da admissibilidade da investigação de Temer por crime comum pela Câmara Federal. Apesar das aparências, PT e...

Lava Jato: ações e reações

Mais uma semana de reação jurídica a Lava Jato se inicia na opinião pública. Aqui e ali surgem notícias de que a reforma do...
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