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quarta-feira, 1 abril, 2020

Democracia e Civismo

O que é o Estado Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito é a culminação de uma convergência histórica de três princípios políticos cuja virtuosa combinação, no final do século XIX...

Qual o significado de utopia?

O termo utopia foi criado por Sir Thomas Morus em 1516 para dar nome segundo ele a um “pequeno livro (...) não menos benéfico...

O princípio da “escassez” e a política

Estamos acostumados a associar o princípio da escassez como o princípio básico da economia. Na realidade, o princípio da escassez é igualmente básico para...

Tipos de Prisão: Diferenças entre prisão temporária, preventiva e provisória

É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocorrem no Brasil. É só ligar a televisão para assistir algum...

O que significa ser, agir como “republicano”?

Para responder a essa pergunta é preciso identificar na história de Roma o significado das virtudes cívicas associadas à república. A república significou um avanço...

Formas de Governo

O regime representativo é praticado nos Estados modernos. A representação democrática pode se dar sob diferentes modalidades, que hoje são usualmente chamadas de formas...

Ônus da Prova

Onus da prova é mais um princípio do direito que se refere a matéria processual. Havendo um conflito (litígio) entre duas partes em uma...

A origem do conceito de Democracia

A democracia surgiu na Grécia clássica, e, desde logo adquiriu diferentes significados, para diferentes pensadores. No conceito de Platão, por exemplo, ela não possuía...

Regras de substituição do Presidente da República

Por que o Presidente da Câmara dos Deputados assume na falta do Vice-Presidente e não o Presidente do Senado, nem do STF? Esta pergunta diz...

Maiorias no Congresso Nacional

Nas decisões políticas tomadas em grupo, podemos utilizar o exemplo do que ocorre no interior da Câmara dos Deputados. As escolhes são referendadas não...
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