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Enquanto isso, no silêncio da Lava Jato…

Silêncio da Lava Jato

Surgem no horizonte as propostas de reforma eleitoral para as eleições gerais de 2018.

Longe de preocuparem-se com a melhoria do sistema político, o objetivo delas parece bem claro: assegurar que possam concorrer aqueles que hoje estão ameaçados de deixar o poder, e assim manter as chances de sustentação da atual elite política.

É evidente que a permissão para eventuais condenados não serem presos antes do registro de candidatura (para poder concorrer), o distritão e o voto distrital misto, dentre outras novidades polêmicas, tais como o fundo eleitoral de 3,5 bilhões, a omissão dos nomes de quem doar recursos privados até 3 salários mínimos, e a limitação do autofinanciamento, não tem qualquer norte ideológico, tampouco se ampara em teorias sobre a democracia.

Na verdade, seu paradigma é a sobrevivência da atual estrutura de representação partidária. Parlamentares, partidos e dirigentes políticos sabem que, a luz da atual legislação eleitoral, em breve a Lava Jato fulminará as chances de reeleição de muitos destes. Tome-se Lula como exemplo. A julgar pelo volume de processos e inquéritos criminais, parece ser uma mera questão de tempo até ter condenação colegiada, e com ela sua inelegibilidade. Uma emenda para assegurar seu concurso então foi desenhada: impedir a condenação de candidatos antes da eleição. A medida, que ofende gravemente o princípio da moralidade e da impessoalidade insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, já seria horrorosa se não servisse também para defender todos os demais possíveis condenados, sejam eles ex-presidentes, o atual, presidenciáveis, e importantes figuras do cenário político nacional que hoje respondem a inquéritos criminais.

Mas é preciso admitir que o timing da elite política está perfeito. Talvez por seus excessos, talvez por agir estrategicamente, o fato é que as ações especiais da Lava Jato diminuíram significativamente. Embora seus efeitos ainda se farão sentir por muito tempo, e mesmo considerando que os desdobramentos podem a qualquer momento reavivar o interesse público em ver políticos tradicionais acuados, a verdade é que não havia melhor momento para a elite política propor as mudanças eleitorais que estão sendo entabuladas.

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