Esta é uma peça oratória de raro brilho. Nela, o elegante e preciso uso da língua portuguesa alcança um patamar de excelência que a destaca. A estrutura do discurso é, igualmente, irreparável. Exórdio, desenvolvimento e peroração seguem os cânones clássicos da oratória, conferindo ao discurso clareza, unidade e coerência.

É de notar-se, em especial, a felicidade com que o autor constrói frases e expressões de forte efeito (assinaladas no texto). Notável também é o domínio que exerce sobre a audiência, ao manipular a curiosidade, criar o suspense, provocar a indagação, até o momento escolhido para revelar o pensamento impactante (veja-se neste sentido o período que prepara e antecede a apresentação do chicote como o símbolo universal da escravidão).

O tema é a escravidão. O discurso a denúncia. Pela emoção que desperta, ao verbalizar a indignação com a escravidão, e pela eloquência que contém, é um paralelo em prosa ao igualmente antológico “Navio negreiro” de Castro Alves, na poesia.

Escravidão
Escravidão, o tema do discurso

O discurso

Porque nos reunimos? Para afirmar … E o que afirmamos? Uma homenagem. Mas quem pressuroso acode a recebê-la? Ninguém. Pois que! O eminente cidadão, em cuja honra se organiza esta homenagem, não pode vencer as travadas linhas de solidão e de modéstia, em que se isolou, e desta arte se esquiva às aclamações que o esperam?

Pois que! O imaculado patriota que há sabido revestir sua palavra dos primores da eloquência e das vibrações da verdade, para fulminar o tráfico da justiça nos mercados da lei, para verberar o contrabando do homem, feito mercadoria, sob a bandeira do Império, reduzida a pano de anúncio de escravos fugidos… o imaculado patriota se ausente desta festa, que é uma afirmação, por que o direito não transige!? Não! O que afirmamos não é um homem, é um princípio; não é a estátua, é a significação; não é o foco, mas a irradiação; não é a pessoa, é a propaganda.

Ausente, José Bonifácio se distancia, mas pela elevação. A luz quanto mais sobe, mais ilumina. A ideia quanto mais dominada, mais se eleva. Senti-lo ausente é mais significativo do que saudá-lo de perto. Deixemos em paz o grande solitário da liberdade. Não o perturbemos em seu Patmos o evangelista dos escravos. As grandes afirmações da liberdade nunca necessitaram de encarnar-se na matéria para se tornarem evidentes.

Essa contingência melhor assenta nas negações do direito. Onde quer que tomemos, sob a clâmide grega ou na pretexta romana, na túnica de Cristo ou na blusa do povo, a liberdade é sempre liberdade. Afirmou-se sob todas as formas, através de todos os tempos, pelo livro ou pela espada. Não tomou símbolos. Rejeitou divisas. O direito humano é tão largo que não há pirâmides que o perpetuem, nem panteons que o contenham.

As violações do direito…. elas sim! Elas precisam que os olhos da carne as palpem, porque a razão não as concebe; e necessitam da lei positiva que as imponha, porque a justiça as repugna. Elas sim! Multiplicam os colossos de Nero, levantam os castelos do feudalismo, sonam bastilhas sobre cárceres, soerguem moles gigantes que se agarram às entranhas da terra, como se trêmulas de medo de que, ao grito das consciências violadas, acudissem as convulsões da própria natureza.

José Bonifácio
Discurso foi para José Bonifácio

Assim a escravidão. Oriunda da lança, continuada pela vela pirata, encaminhada pela bússola dos negreiros, fecundada no repugnante “contubernium” da lei e do interesse imoral, essa nunca poderia vingar sem um símbolo. Mas um símbolo que a refletisse em toda a sua hediondez descomposta; mas um símbolo que a exprimisse, com desusada clareza, a essência da instituição; um símbolo único, poliglota, universal, que suprimisse todas as resistências, atravessasse todos os espaços, sem que por isso perdesse uma só de suas fibras ou estalasse um só de seus músculos. Por mais que se remontem as estradas do tempo e mais fundo se cavem os minérios da história, na Índia ou em Roma, em Luanda ou Brasil, onde quer que a negra instituição tenha operado a grande iniquidade, ela se impõe, fala, reduz, escraviza o homem com um instrumento único: – o chicote!

Em Esparta, o chicote era a memória da escravidão: os ilotas eram diariamente açoitados, para que tivessem consciência de que escravos eram. Em Roma, Pluto chamava o escravo “verberea statua”, estátua de açoites; e.… para que mais? Depois de mil anos, ainda na cadeia do Império, o carcereiro, em nome da soberania nacional, imprime, pelo giro do chicote, a órbita do direito para o senhor, a sensação do dever para o escravo. Sim senhores! A escravidão jamais poderia encontrar para seus pergaminhos um selo, nem mais saliente nem tão digno.

O chicote é a figura da deformidade, e o cativeiro deforma o homem; é o instrumento da injúria, e a escravidão é a injúria do direito; é a divisa da perversidade, solda o mal físico às dores morais; e a escravidão arranca mais brios do que sangue, menos lágrimas do que sentimentos; é o instrumento que doma os brutos, e o cativeiro embrutece a humana criatura; é o cetro de saltimbanco, o emblema do mestre de circo, assim este costuma encher, com as crianças que a miséria vende ou que o furto apanha, o seu elenco, assim os senhores de ontem alinhavam as fileiras dos seus eitos, com o escravo que o tráfico comprava, que o contrabando roubou, e que a lei anistia.

Suprimir o chicote é matar a escravidão. Apagada a marca, desaparece a propriedade. É sempre esse o destino do arbitrário – fundamentando o direito, do fictício alimentando as instituições. Entretanto, quão diversa a fortuna da justiça! Pode a força arrancar-lhe a venda, quebrar-se-lhe embora a balança; nunca ela saberá distinguir o direito pela cor, a liberdade pelo volume.

Assim, não precisamos de símbolos nesta festa. Afirmamos o princípio e concluímos por um protesto. O princípio dirá: a escravidão é a negação de Deus, a apostasia do direito, a heresia da razão, a traição do patriotismo, o delíquio da lei, a imoralidade na família, a vergonha na pátria.

O protesto acrescentará: a liberdade não consente transações; e, porque não concorre à herança acumulada pelo suor escravo, pede imediata reparação do crime secular. O princípio venceu com Rio Branco. Vingue o protesto com José Bonifácio. Está aberta a sessão.