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O discurso de Lacerda para salvar o seu mandato

Estávamos na época do governo Juscelino Kubitschek. O Brasil ainda se recuperava das tentativas de golpes do passado recente. O suicídio de Getúlio não completara ainda 3 anos. Lacerda processado, na Câmara, com risco de perda de mandato, produz uma das mais perfeitas peças oratórias, em sua defesa.

Em 1957, Carlos Lacerda, era processado na Câmara Federal corria o risco de perder seu mandato

O discurso de defesa de Lacerda durou 10 horas. Nele Lacerda usa abundantes recursos de imagem para (1) atacar o governo e a aliança PSD/PTB – coalizão política montada por Getúlio em 1950, e que contava com JK na Presidência e Jango na Vice; e (2) para apresentar-se como vítima escolhida dos seus desafetos.

Neste período, de 1954 a 1964, o país atravessa uma das suas piores crises institucionais, cujos marcos principais foram:

  • A tentativa de assassinato de Lacerda pelos porões do Catete de Vargas (5/08/54) quando, protegido por jovens oficiais da aeronáutica, conseguiu escapar, embora o major da aeronáutica Rubens Vaz tenha morrido;
  • Lacerda a seguir fez a campanha do “mar de lama” contra Getúlio, exigindo a sua renúncia, que culminou com o suicídio do Presidente;
  • A assunção de Café Filho – Vice de Getúlio – à Presidência;
  • A eleição de 1954 (na qual Lacerda se elegeu para a Câmara) ocasião em que a maioria continuou com o bloco PSD/PTB;
  • A eleição de JK e Jango em 1955, e o retorno ao poder do bloco getulista;
  • A agitação para evitar a posse do novo governo; a agitação em torno da “carta Brandi” contra Jango; o inflamado discurso do Coronel Mamede por ocasião do sepultamento do General Canrobert;
  • A 3 de novembro, o enfarte de Café Filho e posse de Carlos Luz, Presidente da Câmara e da ala dissidente (anti JK) do PSD, como presidente da república, criando as condições para o “golpe” da UDN lacerdista;
  • A renúncia do Ministro da Guerra, General Lott, que se mantinha na posição de reconhecer a legalidade da eleição de JK;
  • O “anti-golpe” preventivo de Lott de 10 de novembro, no qual depôs Carlos Luz do poder, convencido que estava de que se armava o golpe para negar a posse aos eleitos;
  • Lott coloca na presidência da República para o período de transição até a data da posse, o presidente do Senado Nereu Ramos;
  • A fuga no cruzador Almirante Tamandaré com Carlos Luz, Lacerda, e políticos da UDN, rumo a São Paulo, na expectativa de que o governador – Jânio Quadros – aderisse ao movimento golpista, tentativa que fracassou, levando Lacerda a se asilar na embaixada cubana;
  • A renúncia de Carlos Luz da presidência da Câmara;
  • A surpreendente recuperação de Café Filho que, em 21 de novembro apresenta-se para assumir a presidência;
  • A decisão da Câmara de 22 de novembro de desqualificar Café Filho, e manter Nereu Ramos (Presidente do Senado) na Presidência;
  • E, finalmente, no dia 24 de novembro, por solicitação dos chefes militares, a decretação de estado de sítio por 30 dias, que no fim de dezembro foi estendido por mais 30 dias.
  • Depois de toda esta complicada e perigosa fase, Juscelino e Jango tomam posse na Presidência e Vice-Presidência da república, e o General Lott permanece como Ministro da Guerra.

Como se percebe, Lacerda esteve envolvido em todas as tentativas de golpe contra o governo, primeiro de Getúlio e depois de JK. Era muito ligado à aeronáutica, um dos focos mais radicais contra o getulismo e, acabou esta fase de sua atividade política exilado em Cuba.

Lacerda esteve envolvido em todas as tentativas de golpe contra o governo

É este Lacerda que, no seu retorno ao Brasil, é processado pela Câmara para a cassação de seu mandato.

O discurso, feito pelo maior orador político brasileiro, dos tempos modernos, é ao mesmo tempo uma peça de defesa e de ataque aos adversários de sempre, que agora estavam legitimados em pleno poder.

Com Lacerda temos outra oratória. Menos rebuscada do que os modelos clássicos de Ruy, Nabuco, Silvio Romero, Olavo Bilac, mas erudita, culta, contundente, brilhante no uso da língua e das imagens (é clássico deste discurso o trecho em que compara o processo a que está sendo sujeito a uma tourada).

Melhor que comentar é lê-lo. Depois de lê-lo, recomendo copiar e arquivar.

Recomendo ainda, tendo lido o discurso, refletir sobre o que perdemos em cultura e qualidade política daquela época para os dias atuais.

O discurso

(07/05/1957)

Sr. Presidente,

Impedido de votar estou no dever de depor. Não como acusado, porque não vejo acusação digna de honesta consideração. Até agora tenho ouvido apenas as razões do lobo, de uma alcateia faminta, cujos argumentos La Fontaine tornou clássicos.

Venho a esta comissão como testemunha de um tempo de subversão de valores, no qual, como na sátira de George Orwell, fala-se em liberdade para matá-la, em democracia para destruí-la, em legalidade, para negá-la em sua própria essência. As palavras adquirem sentido oposto ao seu significado, e os homens afetam sentimentos nobres, para justificar, na perplexidade das ideias, a política dos mais baixos instintos.

Vossas Excelências Srs. Membros da Comissão de Constituição e Justiça, não vão decidir o destino político de um jornalista, a quem a confiança de uma parte considerável do eleitorado incumbiu de aqui representar a nação.

Vão decidir o próprio destino do poder legislativo e, por via de consequência, o futuro próximo da própria nação e do regime democrático, que ainda é no Brasil, uma promessa há muito tempo adiada.

Lacerda tinha tiradas irônicas, por muitas vezes cruéis

Parece que uma estranha circunstância acompanha estes episódios, e que tudo que nos acontece ganha, na boca de presa dos nossos inimigos, nome trocado.

Agrediram-me, chamam-me de agressor.

Tentam matar-me, dizem-me assassino.

Invadem minha vida privada, e a boca fácil do Ministro da Fazenda chama-me, se estou bem lembrado, de invasor de lares, como se seu senhorio, o poderoso contrabandista, estivesse incorporado à sua honrada e respeitável família.

Na madrugada traiçoeira de novembro, segui para o lugar de maior perigo, participei de um bombardeio a que não responderam os nossos, para não desencadear a guerra civil.

Chamaram-me covarde.

Expatriei-me para salvar com a vida, a honra a resgatar dos que a pregoaram em leilão, num lote de suas consciências amarradas.

Disseram que era uma vilegiatura.

Demorei-me no estrangeiro, disseram-me que voltasse, pois nada tinham contra mim.

Eis-me de volta, juncam meu caminho de armadilhas longamente preparadas.

Defendi a tese de que uma democracia não se faz apenas-com chamá-la por este nome, e de que é necessário fundá-la na boa fé e não na astúcia, na honradez e não na fraude, porque o povo merece o melhor, e não o mais vil.

Chamaram-me de inconformado e até golpista, porque se impôs pela força a confusão entre o conformismo e a deshonradez.

Vibraram no país golpes sucessivos, dos quais este de hoje é apenas novo episódio para uma nova série.

Aponto mais um crime, eis-me criminoso.

Denuncio uma traição, chamam-me traidor.

Desta vez era a valer. O procurador, e procurador militar, faça-me o favor, vai agora completar a sua obra, tratando de processar uma das vítimas do atentado, do qual ele excluiu um dos mandantes.

Eis, então esta edição pachola do Procurador da Judéia, que não se lembrava, como no conto de Anatole France, do inocente que entregara à turba enfurecida dos provocadores, mas guardara a memória do ladrão que libertara, para celebrar o poderio de Cezar, só este capaz de premiar ladrões e crucificar os que tivessem a ousadia de expulsá-lo dos templos da sua traficância.

Pararam de roncar, por um momento ao menos, os turbojatos do infatigável turista, comissionado em Presidente da República (JK). Estranhas visões perpassam na retina fatigada do povo triste e dorido. 

O Olimpo, Sr. Presidente, movimenta-se como uma espécie de pequeno vulcão arrabaldino. Júpiter (JK) conferencia com Marte (Lott), no tapete mágico que leva o nome de um titular inglês, o Viscount (Avião presidencial). Visões de Nostradamus, sr. Presidente. Reúnem-se ministros.

O venerável presidente, que chefiou a República por nomeação, graças à moção alvissareira que realizou por via cartorária, porque por via eleitoral não alcançara. Mercúrio envelhecido, feito embaixador e Ministro, desde que as asas dos pés lhe subiram às omoplatas. E Cupido, sr. Presidente, Cupido em pessoa, já bem engelhado, mas sempre buliçoso, encarregado de guardar o erário, tarefa nada fatigosa, quando é certo que bem fácil é guardar cofres, depois que se esvaziam.

Lacerda costumava atacar de forma fulminante os adversários nos artigos que escrevia

Tudo isto se reuniu, tudo isto pôs- se subitamente numa azáfama, como se de seus conciliábulos devessem surgir a vida barata, e o cumprimento das promessas solenemente feitas à humanidade sofredora e suada, exausta de crer em vão e ainda desabituada de querer com afinco.

Creio que não vivi bem o meu papel e me penitencio. Queriam que eu fosse réu de alta traição, pois devera sê-lo, pois para isto estamos aqui sr. Presidente, ao que parece. Para divertir a plateia que quer ver sangue.

Cansados da “faena” há quem grite “Por las orejas y las patas”, como ao fim das corridas de toros. O apoderado (chefe e responsável pela tourada) já deu suas ordens. A corneta soou estridente os toques da luta. A tourada vai acabar. É o minuto da verdade. De suas engalanadas butacas vertem-se clamores e olés salerosos salpicam redondel, onde empalidece a claridade do dia.

É uma festa de cor Sr. Presidente, a tourada cívico-patriótica, a fantasmagoria picaresca em que estamos metidos, pálidos de espanto, ainda mais do que de apreensão.

Temo desapontar os aficionados. Que o próprio apoderado não descuide. Se quer ver sangue desça à arena e enfie no cachaço da besta escura, de um só golpe, mas um só, não dois, nem três, a sua espada rutilante. Se a besta não entrar em agonia, nem com o susto dos picadores, nem com as farpas dos bandarilheiros, nem ao toureiro que, de peito aberto se oferece para o sacrifício.

Tudo, menos decepcionar a ilustre plateia que paga caro o lugar à sombra. O ladrão provecto, o contrabandista emérito, o abalizado agente de negócios escusos, o promissor emissário de novas cavações, o pioneiro infatigável das comissões copiosas, os promotores dos prazeres proibidos, os empresários dos gozos inefáveis, os letrados do insulto pago à linha, os pensionistas dos ócios indevidos.

A turba que preliba a hora em que o enfurecimento do touro espicaçado, há de levar pelos ares, e fincar-lhe as guampas, ao temerário que ousou mostrar-lhe, nos passos da capa e das Madalenas o valor da destreza e da coragem lúcida, sobre a brutalidade da besta que escarpa e urra.

Bem fraca na verdade, anda a nação que precisar de remendos para se fingir de inteira, que arranhar a legalidade, para mostrar que o seu sangue ainda não se coagulou.

A retórica vibrante sempre foi uma característica marcante de Carlos Lacerda

A pobre nação, que ora se alui, ora se dilui, ora parece aprumar-se e logo bambeia, e ao simples exercício do elementar dever do parlamentar, que é trazer ao povo a verdade que o Presidente lhe nega, toda se arrepia; porque lhe dão choques elétricos, porque lhe impõem excitantes, porque já aprende a reagir sobressaltada, aos sobreavisos constantes dos quartéis da Vila Militar, ao toque da corneta e ao rugir do tanque; como, ao reflexo condicionado, desencadeado pela sineta, começava a salivar a espera da ração, o pobre cão de laboratório de que Pavlov se utilizou, e que Hitler e Stalin, elevaram à uma técnica de influência psicossocial da desagregação da resistência moral dos povos, que mais oprimiam, quanto mais os exaltavam, e mais desprezavam quando mais cortejando-os, ao mesmo tempo que anestesiando-os, deles fazia instrumentos da democracia pervertida, escravos da produção para a tirania.

Curioso, quando digo maioria, penso numa força poderosa capaz de enfrentar coações, de vencer imposições, de não temer. Mas parece que é o contrário. Maioria aqui dentro é sinônimo de fraqueza, de condescendência com as imposições vindas de fora, as da minoria lá de fora, as do Banco do Brasil, as dos grupos econômicos, as das autarquias, as de uns poucos intrigantes que falam em nome do exército, porque alguns chefes do exército tem a fraqueza de lhes apertar a mão.

Maioria ao que parece, quer aqui dizer apenas número, e o número não absolve a unidade. O castigo que me querem impor não somente é desnecessário como é injusto, mas a consequência dele é o que mais nos preocupa. Pois, a partir do momento em que o governo haja conseguido que a maioria lhe obedeça na Câmara, rasgando o artigo 44 da Constituição, o poder legislativo não será mais um poder, e sim um simples “serraglio”, e o Presidente da República estará transformado num usurpador, pela destruição do equilíbrio dos poderes, graças à capitulação daqueles que, dentro de um deles, se submetem aos interesses e caprichos tirânicos do outro.

O trágico paradoxo das chamadas democracias totalitárias atuais, consiste exatamente em que a liberdade, os direitos, as prerrogativas que conferem autoridade ao povo organizado em partidos e assembleias políticas, existem no papel e no palco.

São ilustrações de um livro, são figurantes de uma ópera, mas não têm existência nem consistência. Não se pode usar a liberdade, exercer os direitos, reivindicar as prerrogativas, sem que se exerça de modo – ora sutil, ora brutal – mas sempre odioso, a força do poder supremo, que se diviniza em nome da pátria, do partido, da nação, da constituição, qualquer mito ou ideia força.

O interesse do povo, em vez de uma razão, converte-se num pretexto para privar o mesmo povo de atender como bem entenda ao seu interesse. Em nome da massa inorganizada ou arregimentada em grupos rigorosamente controlados – no caso brasileiro, pela fraude eleitoral, pelas autarquias, pelo monopólio do crédito, pelo empreguismo, pela máquina educacional perra e guinchante – nega-se ao povo consciente, que busca exprimir-se através de seus líderes, e agrupamentos democráticos, o poder de fazer sentir a sua verdadeira vontade, a sua opinião sincera.

Numa palavra, o direito passa a ser regido por interesses de grupo que, constituído o governo dominam o estado, não pelas regras permanentes da razão, e da revelação.

Talvez alguns membros da própria maioria fiquem muito surpreendidos e até indignados se lhes dissermos isto, mas saibam que o Estado brasileiro hoje já se parece muito mais com o estado totalitário do que com uma estrutura democrática.

O preço do progresso e da modernização do país, quando este é regido por uma oligarquia anacrônica, que se exerce através de expressões políticas refalsadas, é a rigidez de sua estrutura, em conflito com a delirante improvisação a que se atiram compulsivamente, os seus pseudotécnicos.

Vivemos no Brasil uma grande mentira. Quanto mais se fala em democracia, mais se proporciona ao povo demonstrações concretas de desapreço por ele, em sua dignidade, em sua honra, em seus interesses permanentes, em suas aspirações mais nobres.

Os semi-marxistas, e os frios ganhadores de dinheiro que governam o país, esqueceram-se de que as forças morais condicionam, quando não determinam, as reações do povo.

Desprezaram o valor da crise moral. Esta vai liquidá-los. O que não seria mal, se não existissem ainda maiores sacrifícios à nação perplexa. O que o povo já percebeu é que está sendo governado por “fariseus” da democracia, por “Tartufos” de uma pudiscícia que, ao menor descuido, se desmanda.

A reação popular à injustiça e à maldade surpreende o governo, Sr. Presidente, pois então não é só da segurança que esta gente cuida? É que esta gente sabe, como sabia Roosevelt, que quem troca a liberdade por um pouco de segurança, não merece liberdade, nem consegue segurança.

E que segurança lhe dá o governo, Sr. Presidente? A Lei de Segurança. Imagine se seria possível existir minoria no Congresso, quando a maioria decidisse, conforme a conveniência política do governo, se os da minoria estão ou não exercendo legitimamente o seu mandato.

Defesa de Lacerda na Comissão de Constituição e Justiça é uma das mais perfeitas peças oratórias da história brasileira

Neste caso, o diálogo democrático transforma-se num monólogo de duas bocas, na qual uma diz o que quer e outra sequer pode dizer o que pensa

Não há quem possa resistir ao assalto da ignomínia, ao horror de tanta lama, do mar que agora invade a terra enxuta, que conseguíramos ressecar com as próprias mãos.

Não há hoje crime de que eu não seja acusado, vexame, pelo qual não tenha que passar. Como resistir a tanto esforço? Como sobreviver ao sítio da infâmia, ao coro dos sapos no pântano, ao concerto dos moxos que, de olhos fixos na presa, presidem a emboscada.

Estamos diante da ofensiva geral dos inimigos, que o são também do Tesouro Público e da esperança popular. Mas uma força possuo que me faz resistir a tudo isto, Sr. Presidente: é a confiança nos desígnios de Deus, e a certeza da minha inocência. A firme convicção de que prestei um serviço ao povo brasileiro.

Nesta última parte de meu testemunho, prefiro deixar aqui consignadas as razões profundas da tentativa maciça, longamente premeditada de esmagamento de nossos direitos cívicos, e, do mesmo passo, da nossa inquebrantável resistência.

A prisão, é bom que se saiba, Sr. Presidente, não me atrai, mas não me intimida. Perderei o mandato talvez, mas tantas vezes quantas houver eleições neste país, voltarei a esta Câmara ou além dela. Aqui espero não encontrar então, umas poucas figuras, para as quais terei o cuidado de deixar vaga na prisão a que me condenassem hoje.

Quero saber até que ponto uma nação atura que dela escarneçam, a trocar o nome das coisas, dos sentimentos e das instituições. A promover mascaradas como esta, a falsificar os programas e inverter as doutrinas, a praticar a demagogia com linguagem Bíblica, e a entoar canções Bachicas, em tom de cantochão.

Não é de mim que eu cuido, nem é propriamente o meu mandato que me aflige. Desde agosto de 54, tenho à vista em casa, aquele trecho do Salmo 90 que diz: 
“Porque é ele que me livra da armadilha dos caçadores e da palavra dura”

Até o salmista fazia trocadilhos com Vossas Excelências.

Ainda há ingênuos ou espertos que me julgam cheio de ódios porque sou veemente. Não Sr. Presidente. Sou veemente porque detesto a hipocrisia e o comodismo. Mas não tenho ódios porque sou livre.

Quem odeia transforma-se no escravo do outro que ele odeia. Quem me odeia são os meus escravos de hoje, que não querem ser alforriados, porque têm o poder na mão, mas são escravos da cobiça e do ódio que os convertem em escravos da nossa vontade.

Veja Vossa Excelência que nada mais se faz nesse país há um mês, somente porque o governo está decidido a destruir-me, e com ele a sua corte de incubus e sucubus, nessa Saturnal de ódios torvos e ódios falsos, de ódios lodosos e ódios vítreos, de ódios hepáticos e de ódios linfáticos, de ódios gratuitos e de ódios alugados ao dia. De ódios, puros ódios, e de ódios misturados à inveja, ao despeito e, sobretudo ao medo. Detesto dizer que inspiro medo a certos homens Sr. Presidente, mas esta é a verdade.

Felizmente, não aos homens de bem, apenas aos outros. E são esses outros os que se mexem, os que se movem, os que se danam e redanam, nessa dança de fórmulas, de pretextos, de processos, de perseguições, que me atormentam a inteligência, me castigam o corpo, mas me deixam limpo, lavado, o coração impenitente.

Carlos Lacerda foi um orador brilhante

No fundo de tudo isto que é que se agita? Qual a lição desse parecer, desse ambiente tragicômico, dessa mobilização de ódios e de irresponsabilidades álacres, num clamor de festa bárbara, num tropel orgíaco? Procura-se a minha custa convencer o povo de que é inútil ter ideal, de que é vã toda esperança.

Trata-se de esmagar um que parece forte, para que os mais fracos, os tímidos, os humildes, os sempre vencidos, os que não ousam, os que não insistem, os que não se agarram como eu à veemência, para não se entregarem ao desânimo, os que não forçam a violência do verbo, e a perseverança na ação por que receiam ser inútil todo o esforço, afinal se entreguem, se abandonem, se deixem dominar.

Não me podem fazer mal maior do que já me fizeram os homens do governo, os propagandistas do governo, os profissionais do terror judiciário e da pressão de pseudominorias que nomeiam presidentes da república e que aclamam como salvadores da pátria, os seus próprios tiranos.

De hoje por diante, todo o mal que ainda me possam fazer já não me atinge, pois me é completamente indiferente saber que me mantêm o mandato ou que me entregam à prisão. Se me condenam por este ou por aquele processo. Em qualquer parte, que esteja o povo já sabe que não terá um traidor do seu serviço, nem um falsário de sua obra. Sr. Presidente. Não se usa mais citar Homero. Mas espero que, a recente versão cinematográfica da rapsódia de Ulysses, tenha atualizado na Câmara dos Deputados, os mitos do velho bardo grego.

Partiu de Ulysses, aprisionado na gruta do Cíclope de um olho só no meio da testa. Ele viu que o gigante Polifemo devorava os seus companheiros, e se preparava para esmigalhá-lo em suas manoplas junto à boca voraz. Embriagou-o então e furou-lhe o olho único, o olho vigilante.

Mas como tivera Ulysses os cuidados de dizer ao monstro que seu nome era ninguém, não acudiram os outros monstros ao apelo do Colosso quando, doido de ódio e de rancor, o gigante gritava que ninguém lhe havia furado o olho poderoso.

O governo é hoje, com seu monstruoso aparelho de propaganda, de deformação da verdade e de opressão econômica e política, o Cíclope que ousei desafiar nesta Odisséia. Ceguei-o de ódio, e ele procura, no fundo da gruta em que está transformada esta Comissão de Constituição e Justiça, esmagar-me com suas manoplas, ajudado por certas mãozinhas, habituadas a outro tipo de serviço. Mas, Sr. Presidente, ninguém acode ao monstro ferido só porque ele grita que ninguém lhe vazou o olho pérfido.

Perdendo ou ganhando, nós venceremos Sr. Presidente, porque os que defendemos nesta gruta a liberdade e a sobrevivência do direito, somos ninguém. Nós somos a força desprezada. Nós somos os que constroem, com sacrifício e com risco, as vitórias definitivas, as únicas que Polifemo não conhecerá.

Nós somos ninguém, porque somos o povo brasileiro.