O contexto histórico

Depois que a fase conhecida como o “terror” da Revolução Francesa esgotou seu curso, dizimando seus líderes na guilhotina, o poder ficou nas mãos do que se chamou “reação termidoriana”.

Em 1795, os sobreviventes da Convenção, que sancionara os excessos de Robespierre, tornaram-se o alvo do movimento contra- revolucionário monarquista. Foram salvos por um jovem general da revolução, Napoleão Bonaparte, que adquiriu fama por defender os princípios da revolução e mandar atirar contra os monarquistas.

Ainda em 1795, a Convenção, que até então conduzira a revolução, foi substituída pelo Diretório, com funções executivas e composto de 5 membros. O legislativo tornou-se bicameral, composto pelo Conselho dos 500, e pelo Conselho dos mais velhos.

O diretório, entretanto, falhou no combate à fome e à miséria, gerando um clima de revolta em Paris e nas províncias. Enquanto isso, o jovem general Bonaparte colhia vitórias na Itália e no Egito, tornando-se o homem mais popular da França, antes ainda de completar 30 anos.

O abade Sieyès, que integrava o diretório, propôs a Napoleão a realização de um “golpe de estado”. Supunha, o abade conspirador, que usaria Napoleão para seus propósitos de poder, enquanto que o jovem general percebeu que aquela era a sua chance para, usando Sieyès, conquistar o poder.

Em 9 de novembro de 1799 (18 Brumário no calendário da Revolução) Napoleão sozinho foi ao Conselho dos 500, enfrentar a bancada de parlamentares hostis.

Conta-se que Napoleão, diante da turba enraivecida de parlamentares, teria se perturbado a tal ponto que quase desmaiou, sendo salvo por seu irmão Luciano, que presidia a reunião e que mandou retirá-lo do plenário. Como se verá no discurso de Napoleão, não é esta a versão que ele apresenta.

De qualquer forma o resultado daquela reunião foi a substituição do Diretório pelo Consulado, composto de três cônsules, Sieyès, Roger-Ducros e Napoleão, que logo tornar-se-ia o ditador.

A França, extenuada pelas guerras externas e revoluções internas, ansiava por tranqüilidade e ordem, sem abdicar das conquistas da revolução. Napoleão, “o soldado da liberdade, e o cidadão devotado à República”, lá estava, pronto para dar aos franceses o que tão intensamente desejavam.

O golpe de 18 Brumário foi objeto de muitos estudos. O golpe inaugura também uma forma peculiar de governar que vai criar tradição na França e imitação no mundo: o bonapartismo.

O Bonapartismo caracterizou-se como uma forma de governar em que o governante supremo oblitera todas as formas de organização política intermediárias, e governa numa relação direta com o povo.

O instrumento legitimador, por excelência, desta forma de governar vai ser o plebiscito, que invariavelmente favorece o governante, pelo fato de que ele define o conteúdo da consulta, a sua oportunidade, usa a máquina do governo em seu favor, e sujeita a população à propaganda oficial.

O plebiscito é uma forma de consulta com aparência democrática (todos são ouvidos), mas que tem sido usada de forma predominante por ditadores em busca de legitimação.

O ditador no poder, tem os meios a seu dispor para alcançar toda a população. A oposição, sem contar com organizações que tenham alcance equivalente, não tem meios para competir, e serve apenas para cumprir uma função legitimadora, para salvar as aparências.

O discurso

Neste primeiro trecho aparece logo a imagem do “salvador” e, a postura adotada por Napoleão – ficar acima dos conflitos de grupos e partidos – que será um cânone fundamental do bonapartismo. O líder comunica-se diretamente com o povo, acima das divisões que separam as pessoas em grupos, correntes e partidos, a evidenciar que estes últimos são desnecessários.

“Franceses,

Ao retornar à França encontrei a divisão reinando entre todas as autoridades. Concordavam elas apenas em um único ponto: que a constituição estava semidestruída e era incapaz de proteger a liberdade.

Cada grupo veio até a mim, confiou-me seu projeto, comigo compartilhou seus segredos, e solicitaram o meu apoio.

Mas eu recusei ser um homem de uma facção.”

“O Conselho dos mais velhos apelou para mim. Eu atendi o seu apelo. Um plano de restauração geral foi concebido por homens que estamos acostumados a encarar como defensores da liberdade, da igualdade e da propriedade. Este plano exigia uma deliberação calma, livre de toda e qualquer influência, e de todo e qualquer temor. O Conselho colocou à minha disposição as forças necessárias para assegurar a sua independência.”

“Eu fui então compelido pelo dever para com meus concidadãos, para com os soldados que morrem no nosso exército, e para com a glória nacional adquirida ao custo de tanto sangue, a aceitar o comando.”

Neste último trecho fica claro o “enredo” montado por Napoleão: Ele foi “convocado” pela Nação a assumir o comando das tropas. Não é ele quem busca o poder. O poder é que, súplice, deita-se a seus pés.

“Eu me apresentei perante o Conselho dos 500, sozinho, sem armas e a cabeça descoberta. Meu objetivo era restaurar para a maioria a expressão de sua vontade e assegurar para ela o poder que lhe cabia”.

“Os estiletos que haviam ameaçado os deputados, ergueram-se imediatamente contra o seu libertador. Vinte assassinos atiraram-se contra mim apontando para meu peito. Os granadeiros do corpo legislativo, que eu havia deixado na porta do salão, correram para proteger-me colocando-se entre meu corpo e os assassinos.”

“Os desordeiros, aos gritos, exigiam a minha proscrição e banimento, no plenário e à mesa, cercando o presidente. Mandei 5 granadeiros livrar o presidente da fúria deles, e, logo a seguir, dei a ordem para que os demais granadeiros ocupassem o salão”.

“Intimidados, os sediciosos se dispersaram e fugiram. A maioria, liberta dos seus agressores, pacífica e ordeiramente retornou para o plenário, ouviu as propostas para a salvação pública, deliberou e redigiu esta resolução salutar que vai se tornar a nova e provisória lei da República.

Franceses, vocês reconhecerão nesta conduta, sem qualquer dúvida, o zelo de um soldado da liberdade, e de um cidadão devotado à República.”Napoleão Bonaparte