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O Parlamento Britânico

Parlamento Britânico

Uma lição de simplicidade do Parlamento Britânico – o mais antigo Parlamento do mundo .

A tarde caiu, o plenário da Câmara dos Comuns em Londres está ficando muito escuro, um membro do parlamento pede ao Speaker (nome dado ao presidente da Câmara): “As luzes senhor speaker, as luzes”.

Ele pode ficar repetindo esta frase até o novo nascer do sol que nada vai acontecer, até que um outro peça ao Speaker “As velas senhor, as velas” (the candles). Não é anedota. É a realidade em vigor no século XVIII e no século XXI.

Não há podium para discursar. Cada um fala de onde está. E onde estão os MPs (Deputados)? Sentados em bancos localizados de forma longitudinal às paredes laterais. De um lado a bancada do governo, e de outro a da oposição. No primeiro banco, em frente à mesa central, os ministros. Do outro lado da mesa, de frente para eles, o chamado “shadow cabinet” (gabinete das sombras) formado pelos MPs da oposição.

Parlamento Britânico1Não há lugar para todos sentados. Há pouco mais de 600 MPs e o espaço disponível é para 346 sentados. Mas, dirão alguns, o Parlamento é muito antigo e o prédio foi construído há vários séculos. Não. Ledo engano.

O atual prédio da Câmara dos Comuns, foi construído após a II Guerra, rigorosamente igual em tamanho e estilo ao anterior, que havia sido destruído por um incêndio causado por uma bomba nazista.

O tom normal do Parlamento não é o discurso inflamado. Não há tribuna, cada um fala do local onde se encontra e o estilo oratório é coloquial, sem ênfases exageradas e sem gritos.

Estranhas também são as maneiras de se dirigir aos colegas. O orador não deve se dirigir a um colega por seu nome e sim por seu título. A forma padrão é chamar seu colega como “The Honourable member “, mas se ele pertencer ao Conselho Privado deve ser chamado de “The Right Honourable member”; se for um advogado “The honourable and learned member”; se for um oficial militar “The honorable and gallant member” e assim sucessivamente, conforme a  carreira do colega.

A comunicação é, pois, muito ordenada, polida e até mesmo cerimoniosa. É uma câmara aristocrática que nunca rompeu com os hábitos aristocráticos, levados até mesmo ao extremo.

Já se percebe que a liberdade política não necessita de  vários microfones, mesas individuais, laptops, assessores, poltronas individuais e luxuosas, garçons, secretárias, burocracia da mesa que dirige os trabalhos, passagens aéreas, apartamentos, contratos de assessoria, celulares…

O mais antigo parlamento do mundo e a mais sólida das democracias, não necessitam desses recursos e confortos, para desempenhar tarefas muito mais difíceis e responsabilidades muito mais pesadas, que as enfrentadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal brasileiros.

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The Lobby of the House of Commons, de Liborio Prosperi (1886)

Em matéria de conforto e mordomias, dificilmente se encontrará no mundo quem nos supere, embora entre nós a liberdade frequentemente esteja ameaçada e a corrupção assume a mais despudorada das formas.

O speaker (Presidente da Casa) uma vez escolhido para a função adquire uma imparcialidade política que não é jamais questionada. Ele é eleito para presidir todo o período da sessão legislativa e, por uma regra do Século XVIII, pode permanecer na função pelo tempo que desejar. Ele é a encarnação das regras de procedimento e como elas adquire a condição de imparcialidade.

Veja-se, como último exemplo desses hábitos e costumes consagrados pelo tempo que, na cultura brasileira seriam vistos como sinais de atraso a serem imediatamente modernizados, a questão do silêncio.

Qualquer Parlamento precisa enfrentar o problema do silêncio mínimo, para que as partes possam escutar umas às outras.

Se a Assembleia Nacional Francesa (para tirar um pouco o foco do Brasil) ficar fora de controle, o Presidente aciona uma campainha estridente em busca do silêncio, que apenas consegue elevar ainda mais os ruídos.

Mas, se a Câmara dos Comuns cair em desordem (o que raramente ocorre) o Speaker quase sempre consegue restabelecer a ordem, sem usar nenhum recurso mecânico, apenas erguendo-se de sua cadeira e ficando em pé, já que há uma regra (Standing Orders) que exige que todos os deputados fiquem em pé se o Speaker se erguer.

Bom, mas se tudo isso não for suficiente, resta ao speaker seu recurso final e mais radical: pôr o chapéu!

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