O início da colonização brasileira por Portugal reproduz aquele contraste que marcou a descoberta. O encontro entre uma das nações mais adiantadas de sua época com um território intocado pela civilização, povoado por “bons selvagens”, vivendo conforme as leis da natureza.

A condição de vida e as características dos povos originais das terras americanas vão determinar, em grande medida, a forma que as colonizações vão assumir. Assim, nos territórios descobertos e conquistados pela Espanha os conquistadores encontram civilizações política, econômica e militarmente organizadas. Elas dominam seus respectivos territórios e oferecem o contraste de sua ordem social à ordem que os europeus trazem nas suas caravelas.

Não por outra razão, será necessário que os “conquistadores” as destruam para colonizar o território. Daí provém a forte marca de militarização que caracteriza a colonização da América espanhola. Nada disto ocorreu com o Brasil, onde os portugueses não enfrentaram o contraste de uma civilização como a Azteca, Maia e Inca. Deste fato decorre também que a marca predominante da colonização portuguesa foi dada pela burocracia civil, e não pela militar.

Primeira Missa no Brasil
Quadro com cena que representa a primeira missa no Brasil.

Nos territórios descobertos e colonizados pela Inglaterra, além das condições naturais do território, o motivo, e os responsáveis pela colonização, introduzem uma diferença marcante com relação à experiência espanhola e portuguesa. Na América do Norte, como no Brasil, não havia uma civilização evoluída e organizada dominando o território, como ocorria com os espanhóis. Por outro lado, a colonização inglesa era um empreendimento compartilhado entre a monarquia e a sociedade, diferentemente de Portugal e Espanha, onde a colonização era uma obra do Estado. Lá não predominou nem a burocracia militar (como no caso da Espanha), nem tampouco a burocracia civil (como no caso de Portugal).

Havia, ao lado das colônias reais, nas quais era o monarca quem nomeava as autoridades, as colônias obtidas por compra ou concessão, para as quais se dirigiam grupos sociais organizados, sobretudo de natureza religiosa. Eram estas organizações sociais que, por vezes, deslocando aldeias inteiras para o novo mundo, nele organizavam, de forma autônoma, sua vida social e política. Nestas colônias, a unidade social básica era a família, o centro da vida social, religiosa e política era o templo, e as autoridades políticas eram escolhidas dentro dos marcos do governo representativo da época, em geral com uma estrutura legislativa bicameral.

Portugal não encontrou no Brasil civilizações evoluídas, com capacidade de resistência à colonização, como os espanhóis, nem tampouco abrigava uma motivação religiosa forte para estimular a migração de famílias ao novo mundo, como foi o caso inglês. Nossa colonização foi de “solteiros” por contraste com o modelo familiar; masculina; aventureira e imediatista. Superada a frustrada, mas breve, experiência das Capitanias Hereditárias, Portugal entroniza o Estado no Brasil com os governadores gerais e seus séquitos de burocratas civis, para promover, fiscalizar e administrar as riquezas que buscavam. A estes burocratas civis somavam-se uma estrutura militar básica, e a Igreja Católica, associada ao estado na sua tarefa de evangelizar os selvagens.

Capitanias Hereditárias
A experiência das Capitanias Hereditárias foi breve e frustrada

A colonização do Brasil é, pois, um projeto do Estado português, que se reproduz em terras brasileiras, sem encontrar qualquer força que o limite. As primitivas sociedades indígenas não têm meios de opor-lhe resistência, e a “sociedade dos colonos portugueses” está muito longe de se equiparar à sociedade portuguesa, na qual aquele mesmo estado sempre fora hegemônico. Como conclui Raymundo Faoro nos Donos do Poder, obra cuja originalidade e correção a passagem do tempo se encarregou de celebrizar e tornar uma matriz teórica para a interpretação da história brasileira, no Brasil o Estado veio antes que a sociedade.

A história brasileira, portanto, começa estigmatizada por esta característica estrutural: um estado anterior, mais forte e mais organizado que a sociedade. Esta será a nossa marca de nascença, cujas consequências vão plasmar a nossa organização social, econômica, cultural e política. O Estado português, moderno, centralizado, burocrático e fiscalista vai criar uma sociedade adaptada a ele.

Ao contrário do velho mundo, aqui não há história anterior ao descobrimento, não há tradições e costumes que imponham limites ao poder do Estado. A sociedade brasileira nasce tutelada pelo Estado, que, pelo seu poder incontrastável impõe uma normatividade minuciosa em todos os campos da vida social. Poder político, riqueza e prestígio social são atributos que se auferem por associação ao Estado. É dentro destes limites, definidos pela normatividade estatal, que a sociedade surge e se desenvolve, como uma produção do Estado que jamais poderá se voltar contra o seu criador.