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O que significa ser, agir como “republicano”?

republicano

Para responder a essa pergunta é preciso identificar na história de Roma o significado das virtudes cívicas associadas à república.

A república significou um avanço sobre as formas arcaicas de patriarcais de governo, sobretudo monarquias e oligarquias gregas. Foi, contudo em Roma que a noção de república passou a representar a ideia de um governo de homens livres para pessoas livres e iguais em direito. Um governo em que o poder soberano reside no povo como cidadãos e é responsável perante este mesmo povo

É verdade que Roma se apoiava no trabalho escravo. Mas o cidadão romano livre – embora uma minoria – era um sujeito de direitos que participava na vida pública. Havia escolha pelo voto para funções públicas com mandato definido; havia um órgão político representativo (da elite) de cúpula – o Senado–; havia funções executivas – cônsules, pretores; e havia uma codificação de normas jurídicas e uma filosofia do direito que, de tão avançada que era, sobrevive nos nossos dias, como a base do direito positivo do mundo ocidental.

Foi aquela república romana, pós-monarquia e pós-ditaduras, mas anterior ao Império que legou, mais que o nome o significado da res publica (a coisa pública) e que, 10 séculos depois do seu apogeu vai ressurgir nas repúblicas italianas do Renascimento e nas cidades portuárias do norte da Europa.

A República moderna do século XVIII e XIX recuperou os princípios básicos do conceito de res publica agregando a eles princípios, sabedoria e experiências políticas consagradas que lograram sobreviver à débâcle revolucionária (Revolução Francesa e Americana).

O conceito de república como se vê é um conceito que carrega consigo uma enorme riqueza de significados. A ideia de república se opõe aos modelos de governo monárquicos, imperiais, oligárquicos, baseados em tradições, costumes ou religião. Como tal a república supõe a ação política dos cidadãos, a representatividade (num sentido lato) dos governantes por oposição ao direito de governar, atribuído e exercido por uma elite que detém este direito de forma exclusiva e excludente.

República é, pois, compatível com a democracia, mas não é o mesmo que democracia. República pode coexistir com ditaduras como foi o caso do Fascismo italiano (formalmente uma monarquia), com o nazismo (formalmente uma democracia parlamentar), com o regime comunista soviético (ditadura do proletariado), com democracias diretas revolucionárias (Revolução Francesa), com estruturas familiares governantes (Os Medicis em Florença).

A partir do século XIX as formas republicanas tornaram-se o padrão quase universal de organização política moderna em combinação com as regras democráticas. Mesmo nações onde prevalece a democracia como ocorre na Inglaterra e nos países nórdicos, os princípios republicanos estão harmonicamente incorporados aos princípios da democracia.

Das monarquias as repúblicas incorporaram o princípio da institucionalização das organizações políticas, a etiqueta e o “savoir faire” das regras da diplomacia, o papel do estado como o soberano, representante da nação e tutor dos segmentos sociais mais vulneráveis e necessitados.

Da república romana, como legado histórico e conceitual, trouxe o conceito de cidadão, de igualdade política (ainda que gradualmente expandida até chegar ao sufrágio universal), os direitos do cidadão, a carga simbólica das virtudes republicanas – segundo as quais o interesse público, o sacrifício pessoal, o patriotismo e a defesa das convicções assumidas como consciência cívica, são valores superiores à própria segurança pessoal ou seja, aos interesses individuais.

Inclusive esta carga simbólica exteriorizou, em certos momentos uma concepção estética que se propunha a identificar um movimento político. Este foi o caso da Revolução Francesa (Citoyen, Calendário, nome dos meses e dias da semana, Religião Cívica – Culto ao Ser Supremo), Fascismo Italiano (Duce, arquitetura, saudação, Fascio, linguagem), Governo de Vichy- Marechal Pétain – França (culto em torno do marechal, objetos de escritório e artísticos, peças simbólicas como Le Francisque, cópias do estilo romano de fascismo).

O conceito de republicano, como um adjetivo destinado a qualificar uma atitude, um comportamento, um sacrifício, uma virtude está profundamente vinculado à história romana: exemplos de vida dos “varões e damas” ilustres (Cornelia, Cincinato, Horácios) obras literárias e plásticas de episódios da história romana (Corneille e Racine e as pinturas de David) típicas do neoclassicismo do século XVII e XVIII.

As virtudes republicanas são de natureza política. Virtudes da cidadania como: probidade, lisura, honra e bom nome, respeito, valor e coragem, heroismo, espírito de sacrifício, igualdade de todos perante a lei, impessoalidade e imparcialidade, desejo de servir ao bem comum.

O Juramento dos Horácios

Jacques-Louis David, 1784

Jacques-Louis David, 1784

A entrada em Roma de Horácio foi triunfal, digna de louros e pessoas aplaudindo, mas algo parecia errado neste dia de celebração: sua própria irmã chorava desconsolada. O regresso triunfal de seu irmão significava que todos os Curiácios estavam mortos. A verdade é que, sem ninguém saber, ela havia noivado com um deles. Quando seu irmão compreendeu o que estava acontecendo, trespassou o peito da irmã com sua espada, dizendo:

“Assim morrem as mulheres romanas que choram a morte do inimigo”

A pintura mostra os três irmãos fazendo a saudação romana, no qual juram que lutarão até a morte pela República Romana contra os Curiácios. A pintura simboliza o princípio segundo o qual o dever público, o sacrifício pessoal, o patriotismo estão acima dos sentimentos e  interesses pessoais.

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