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InícioDemocracia e Civismo

Creio que os principais fatos que marcaram esta semana, tem um ponto em comum: uma tensão crescente entre opinião pública e direito. Seja na denúncia de crime comum interposta pela PGR e STF contra Temer, na decisão do STF em

Os pensadores políticos sempre procuraram analogias para descrever a política. A mais antiga e duradoura destas analogias é a orgânica. De acordo com ela, a organização política é um corpo vivo, em tudo semelhante ao corpo físico dos seres humanos.

Numa das sessões de julgamento do mensalão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, num dado momento explicou as razões para uma determinada atitude sua como sendo uma medida destinada a evitar filibustering. Barbosa completou a expressão com um discreto sorriso malicioso. O

Opinião pública é outro daqueles conceitos sem os quais parece impossível falar sobre política. O termo costuma ser usado na linguagem política com uma perigosa elasticidade, quanto ao seu significado. Opinião é um conceito que se opõe à certeza, decorrente

Para os cultores do enfoque jurídico-formal, basta haver eleições e uma Constituição com os princípios formais do Estado de Direito para o sistema político ser considerado uma democracia. Preferimos sempre o abstrato ao concreto, a elaboração da nova lei ao