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InícioDemocracia e Civismo

Volta e meia se discute a necessidade ou conveniência de manter  ou extinguir o Senado Federal. Só a leviandade e ignorância podem explicar esta tese. No Brasil, Federação e Presidencialismo são os pilares institucionais sobre os quais se edificou a nossa

Já dizia o escritor escocês Robert Louis Stevenson, autor dos clássicos “A Ilha do Tesouro” e “O Médico e o Monstro”: “A política talvez seja a única profissão em relação a qual se considera que nenhuma formação prévia é necessária.”

Fidelidade partidária, quando existe, é um sentimento muito forte e permanente. Fidelidade, por si só, já é uma palavra muito expressiva, que conota a ideia de um vínculo livremente assumido como obrigatório. Como todo sentimento, é subjetivo e submete o

Legitimidade e coerção Legitimidade, antes de qualquer definição mais técnica, conota a ideia de correção, justiça, validade. Legítimo é aquilo que é íntegro, autêntico, verdadeiro. Assim, uma regra legítima comanda a obediência de quem a ela está subordinado, por sua força

O regime jurídico da função pública desenvolvido pelos juristas alemães no século XIX, significava um “trade off” entre o interesse privado e o interesse público. Ao funcionário se reconheciam direitos que o trabalhador privado não tinha ( como a estabilidade

Negociação política é um procedimento comum na política. A expressão “toma lá dá cá” é a forma depravada daquele procedimento. A confusão que se faz entre estes dois termos é de origem semântica. Tanto um como outro se resumem a uma

Na imensa maioria das situações não é os parlamentares não fazem votações secretas. Quem trata da matéria é o regimento da casa – Câmara Federal, Senado, Assembleia Legislativa, Câmara de vereadores e, em certos casos a própria Constituição dispõe sobre situações

A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob a forma da democracia moderna no século XIX (governo representativo, governo de leis, direitos e garantias

A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob a forma da democracia moderna no século XIX (governo representativo, governo de leis, direitos e garantias

Sistema político de concentração absoluta do poder no governo dirigido pelo Líder, que não depende de eleição para conquistar sua posição. O fascismo instala o regime do partido único, do nacionalismo extremado, da centralização administrativa, da supremacia do interesse nacional sobre os