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InícioDemocracia e Civismo (Page 3)

Surgem no horizonte as propostas de reforma eleitoral para as eleições gerais de 2018. Longe de preocuparem-se com a melhoria do sistema político, o objetivo delas parece bem claro: assegurar que possam concorrer aqueles que hoje estão ameaçados de deixar o

Houve um tempo que imaginar um presidente de empreiteira preso seria impensável. Um Senador da república preso, ou com mandato suspenso por corrupção

Chama atenção no momento político que vivemos, o grau de deslegitimação da figura do Presidente da República. Todos aqueles que foram presidentes, que eventualmente ocupam a presidência, ou são presidenciáveis, de alguma maneira sofrem com uma implacável atuação jurídica. Vejamos. Dilma

Tornou-se tema de comoção pública internacional o caso do bebê Charlie Gard, nascido com uma doença genética raríssima chamada de Síndrome de Depleção Mitocondrial (Charlie seria apenas o 20º caso comprovado), uma mutação do gene RRM2B, causando uma Encefalomiopatia. Em

Creio que os principais fatos que marcaram esta semana, tem um ponto em comum: uma tensão crescente entre opinião pública e direito. Seja na denúncia de crime comum interposta pela PGR e STF contra Temer, na decisão do STF em

Os pensadores políticos sempre procuraram analogias para descrever a política. A mais antiga e duradoura destas analogias é a orgânica. De acordo com ela, a organização política é um corpo vivo, em tudo semelhante ao corpo físico dos seres humanos.

Numa das sessões de julgamento do mensalão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, num dado momento explicou as razões para uma determinada atitude sua como sendo uma medida destinada a evitar filibustering. Barbosa completou a expressão com um discreto sorriso malicioso. O

Opinião pública é outro daqueles conceitos sem os quais parece impossível falar sobre política. O termo costuma ser usado na linguagem política com uma perigosa elasticidade, quanto ao seu significado. Opinião é um conceito que se opõe à certeza, decorrente

Para os cultores do enfoque jurídico-formal, basta haver eleições e uma Constituição com os princípios formais do Estado de Direito para o sistema político ser considerado uma democracia. Preferimos sempre o abstrato ao concreto, a elaboração da nova lei ao