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InícioDemocracia e Civismo (Page 4)

Houve um tempo que imaginar um presidente de empreiteira preso seria impensável. Um Senador da república preso, ou com mandato suspenso por corrupção

Chama atenção no momento político que vivemos, o grau de deslegitimação da figura do Presidente da República. Todos aqueles que foram presidentes, que eventualmente ocupam a presidência, ou são presidenciáveis, de alguma maneira sofrem com uma implacável atuação jurídica. Vejamos. Dilma

Tornou-se tema de comoção pública internacional o caso do bebê Charlie Gard, nascido com uma doença genética raríssima chamada de Síndrome de Depleção Mitocondrial (Charlie seria apenas o 20º caso comprovado), uma mutação do gene RRM2B, causando uma Encefalomiopatia. Em

Creio que os principais fatos que marcaram esta semana, tem um ponto em comum: uma tensão crescente entre opinião pública e direito. Seja na denúncia de crime comum interposta pela PGR e STF contra Temer, na decisão do STF em

Os pensadores políticos sempre procuraram analogias para descrever a política. A mais antiga e duradoura destas analogias é a orgânica. De acordo com ela, a organização política é um corpo vivo, em tudo semelhante ao corpo físico dos seres humanos.

Numa das sessões de julgamento do mensalão, o relator, ministro Joaquim Barbosa, num dado momento explicou as razões para uma determinada atitude sua como sendo uma medida destinada a evitar filibustering. Barbosa completou a expressão com um discreto sorriso malicioso. O significado

Opinião pública é outro daqueles conceitos sem os quais parece impossível falar sobre política. O termo costuma ser usado na linguagem política com uma perigosa elasticidade, quanto ao seu significado. Opinião é um conceito que se opõe à certeza, decorrente do

Para os cultores do enfoque jurídico-formal, basta haver eleições e uma Constituição com os princípios formais do Estado de Direito para o sistema político ser considerado uma democracia. Preferimos sempre o abstrato ao concreto, a elaboração da nova lei ao