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quinta-feira, 1 outubro, 2020
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Tag: Direito e Legislação

Devido processo legal

A importância deste princípio para a democracia fica evidente pela posição por ele ocupada no texto da Constituição: Artigo 5º inciso 54 onde se...

Por que parlamentares precisam de votações secretas?

Na imensa maioria das situações não é os parlamentares não fazem votações secretas. Quem trata da matéria é o regimento da casa – Câmara Federal,...

Isso seria verdade se não houvesse juízes em Berlim

  Poucas expressões ilustram com igual força a esperança do cidadão comum na Justiça para protege-lo da arbitrariedade. Sob a égide dessas esperanças o Poder...

O conceito de democracia

A verdadeira concepção de democracia é a da democracia política e representativa. Esta concepção evoluiu, ao longo da história, até a sua conformação sob...

O STF e o tribunal da opinião pública

A situação política atual, após o julgamento em 22 de março no STF, revelou o desdobramento lógico da disposição de mudar a decisão do...

Presunção de inocência

Presunção de inocência é um termo usado no dia a dia da nossa política, sobretudo desde que a operação Lava Jato está em curso....

O que é Habeas Corpus

É a mais importante garantia da liberdade individual. É um remédio jurídico que pode ser usado a qualquer momento para restabelecer a liberdade de...

O que é o Estado Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito é a culminação de uma convergência histórica de três princípios políticos cuja virtuosa combinação, no final do século XIX...

Tipos de Prisão: Diferenças entre prisão temporária, preventiva e provisória

É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocorrem no Brasil. É só ligar a televisão para assistir algum...

Ônus da Prova

Onus da prova é mais um princípio do direito que se refere a matéria processual. Havendo um conflito (litígio) entre duas partes em uma...
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